O Sintrajuf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (23/09), com o Diretor Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta para tratar do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pela advogada Ana Roberta Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindicato.O Diretor Geral recebeu o SINTRAJUF-PE, que havia reivindicado o reconhecimento e a correção de valores referentes à absorção indevida da VPI desde 2016, e informou que o Tribunal está ultimando cálculos e confirmando valores, inclusive frente a informações de outros ramos do PJU, e até o final deste exercícioos valores serão pagos.A VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, foi absorvida antecipadamente pela Administração Pública antes da integralização dos reajustes previstos na Lei nº 13.317/2016. No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) retificaram essa interpretação.As Cortes garantiram aos servidores o direito ao pagamento retroativo da VPI até 2019, data em que os novos vencimentos foram totalmente implementados.Em conformidade com essas decisões, o STM assegurou que os valores serão quitados até o final do ano, encerrando um impasse jurídico que perdurava há anos.
Com recorde de casos de COVID-19, Pernambuco ignora recomendações do Conselho Saúde
Pernambuco bateu recorde de novos casos de COVID-19, na última quinta-feira (06/05). Foram 3.074 confirmações em apenas 24 horas. A taxa de ocupação das UTIs públicas – acima de 90% desde fevereiro – está em 97%, tendo atingido 100% em Caruaru, no Agreste.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor da Justiça Federal, Moacir Moraes de Almeida.
Sintrajuf-PE convoca filiados a participar de Assembleia Geral Virtual
O Sintrajuf-PE convoca filiadas e filiados a participar de Assembleia Geral, a ser realizada de maneira virtual em virtude do momento de pandemia. O ato atende à convocatória de Reunião Ampliada Extraordinária e Virtual da Fenajufe.