O Sintrajuf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (23/09), com o Diretor Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta para tratar do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pela advogada Ana Roberta Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindicato.O Diretor Geral recebeu o SINTRAJUF-PE, que havia reivindicado o reconhecimento e a correção de valores referentes à absorção indevida da VPI desde 2016, e informou que o Tribunal está ultimando cálculos e confirmando valores, inclusive frente a informações de outros ramos do PJU, e até o final deste exercícioos valores serão pagos.A VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, foi absorvida antecipadamente pela Administração Pública antes da integralização dos reajustes previstos na Lei nº 13.317/2016. No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) retificaram essa interpretação.As Cortes garantiram aos servidores o direito ao pagamento retroativo da VPI até 2019, data em que os novos vencimentos foram totalmente implementados.Em conformidade com essas decisões, o STM assegurou que os valores serão quitados até o final do ano, encerrando um impasse jurídico que perdurava há anos.
Sintrajuf-PE marca presença em ato nacional realizado no Recife contra a PEC32
O Sintrajuf-PE participou, na última quinta-feira (04), de Ato Público nacional contra a PEC32 convocado pela Fenajud e pelo Sindjud-PE.
Sintrajuf-PE convoca categoria a participar de protesto contra a PEC32 no Recife
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar do protesto em Recife contra a PEC32 que será realizado, amanhã (04), a partir das 8h, na Entrada Sul do Fórum Rodolfo Aureliano/Joana Bezerra.
Ajude dezenas de famílias do Ibura, ajude o projeto Sopa da Moxotó
A Sopa da Moxotó é um projeto de solidariedade mantido há dois anos por colegas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende dezenas de famílias no Ibura.