O Sintrajuf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (23/09), com o Diretor Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta para tratar do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pela advogada Ana Roberta Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindicato.O Diretor Geral recebeu o SINTRAJUF-PE, que havia reivindicado o reconhecimento e a correção de valores referentes à absorção indevida da VPI desde 2016, e informou que o Tribunal está ultimando cálculos e confirmando valores, inclusive frente a informações de outros ramos do PJU, e até o final deste exercícioos valores serão pagos.A VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, foi absorvida antecipadamente pela Administração Pública antes da integralização dos reajustes previstos na Lei nº 13.317/2016. No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) retificaram essa interpretação.As Cortes garantiram aos servidores o direito ao pagamento retroativo da VPI até 2019, data em que os novos vencimentos foram totalmente implementados.Em conformidade com essas decisões, o STM assegurou que os valores serão quitados até o final do ano, encerrando um impasse jurídico que perdurava há anos.
Projeto Sopa da Moxotó precisa de doações para continuar a atender famílias do Ibura
A Sopa da Moxotó, projeto solidário que atende dezenas de famílias no Ibura, precisa de ajuda. O inverno recifense e o consequente aumento de demanda, fruto também da atual situação de penúria do Brasil, têm impactado na distribuição de cestas básicas, sopas e lanches para os moradores da comunidade
Opinião: Conciliar pode não ser uma grande jogada
O convite para conciliação entre as partes dos processos trabalhistas caiu em campo, quer dizer, nas mídias, jornais, rádios e campos de futebol. Este ano, a campanha vai de 23 a 27/05/2022.
Sintrajuf-PE presente na JFPE convoca categoria contra o congelamento salarial
O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson e vice-presidente, Max Wallace, esteve nesta terça-feira (24) na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), no Jiquiá, para que seria a assembleia setorial, mas, em virtude do generalizado trabalho remoto, foi convertido em visita sala-em-sala.