O Sintrajuf-PE se reúne com o advogado Bruno de Albuquerque Baptista, membro da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco, Conselheiro Federal. Na pauta, a Proposição n.º 49.0000.2022.014000-6/COP, que versa sobre possibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei 14.456/22, que passou a exigir nível superior de escolaridade para o cargo de técnico judiciário.Presentes pelo Sindicato o presidente, Manoel Gérson, e o Diretor Leonardo Moura, acompanhados da advogada Ana Roberta Almeida, da assessoria jurídica. Presente ainda o advogado Max Maciel, ex-presidente da AATP e integrante da Ordem.Na ocasião, os dirigentes do sindicato apresentaram a questão objeto da proposição, defendendo a constitucionalidade da lei e do NS e a posição da categoria sobre o tema. A assessora Ana Roberta fez uma explanação dos aspectos jurídicos, apontando a jurisprudência e o recente julgamento do STF em ADI.Bruno Baptista acolheu os argumentos, informando já ter posição pacífica sobre a constitucionalidade desse tipo de alteração em diversas carreiras, inclusive sobre a questão jurídico-formal da possibilidade de emenda parlamentar em projeto de iniciativa do Judiciário ou do Executivo. O Conselheiro colocou-se à disposição para manter diálogo com o sindicato sobre o tema.A proposição vem sendo seguidamente retirada de pauta no Conselho Federal, sob acompanhamento constante das assessorias jurídicas do Sintrajuf-PE, da Fenajufe e demais sindicatos filiados.
Presidência do TRF5 nega pedidos dos sindicatos e associações sobre o TRFMED
O Sintrajuf-PE fez um pedido de prorrogação do bônus/auxílio saúde por um ano, diante da elevação de despesas de uma massa de servidores e enquanto ocorrem os ajustes necessários no TRFMED. No entanto, a resposta do presidente foi negativa.
Sintrajuf-PE elege representantes para o Contec/Fenajufe
O Sintrajuf-PE realizou, no último dia 07, o encontro do Núcleo de Técnica(o)s Judiciários de Pernambuco para debater conjuntura e reforma administrativa e eleger os representantes do estado para o 5º Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário e do MPU (Contec).
COVID-19: Pernambuco atinge 88% de ocupação nas UTIs da rede pública
A ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estadual atingiu 88% ontem (08), quando foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (8 femininos e 8 masculinos).