O Sintrajuf-PE participou de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidade (CDE) filiado à Fenajufe, neste sábado (8). O CDE teve como pauta central a articulação dos sindicatos em favor do projeto de reestruturação de carreira e das atividades no Dia Nacional de Mobilização, chamado para o dia 20 de junho, conforme aprovado na XXIV Plenária. Também foram tratadas a atuação sobre a PEC133/PLP 454 e a PEC555/PEC06, que versam sobre aposentadoria especial e fim da taxação dos inativos.
Nosso Sindicato foi representado pelo Secretário Geral, Elielson Floro, eleito pela Diretoria do Sintrajuf-PE como titular no colegiado nacional. Manoel Gérson participou enquanto coordenador da Fenajufe e compôs a mesa que dirigiu os trabalhos.
>> Informe do Sintrajuf-PE. Mobilização é preciso!
Elielson Floro fez o informe pelo Sintrajuf-PE, indicando que o Sindicato convocou assembleia para o dia 13, no TRE, que fará panfletagens e ações de comunicação para divulgação do projeto. No dia 19, fará um debate sobre o tema e está convocado um ato no Fórum Eleitoral do Recife a favor da reestruturação. No dia 20, o Sindicato continua com as atividades de informações e engajamento.
Elielson avaliou que o momento é de informação, de conhecimento do projeto e de envolvimento da categoria, alertando que a mobilização é necessária. “É preciso conhecer para defender. Ainda há muitos colegas em dúvida e, ou, sem informações. É importante massificar o acesso ao projeto. A mobilização tem que ir se adequando à situação da luta. Com o fórum de carreira funcionando, há espaço para articulação. Essa foi a compreensão da plenária e é essa a posição que o Sintrajuf-PE vem adotando”.
>> CDE deliberou por mobilização e avaliação
Prevaleceu por ampla maioria no CDE a posição que defende a mobilização, avaliando o cenário e o andamento no Fórum de Carreira. Foi combinado entre os sindicatos reforçar o chamado para atividades conjuntas no dia 20 de junho – desde atos, debates, assembleias a paralisações – e uma reunião de avaliação no dia 6 de julho, que considere a mobilização e a próxima reunião do fórum no CNJ (que será dia 19/06).
De acordo com o plano de lutas aprovado na XXIV Plenária, em maio deste ano, de acordo com o andar das discussões e negociações, a categoria será chamada a ir empregando seus métodos de lutas, responsáveis por tantas conquistas.
Segundo Manoel Gérson, todas as formas de luta são valiosas, conforme o estágio da negociação. Atos, ações de comunicação e agitação, paralisações e greves estão no currículo de todas nossas conquistas. “Só tivemos reposição salarial parcial após diálogos e atos com buzinaços na frente do STF, alguns sob pressão da polícia militar. Só tivemos NS com muita articulação no Congresso, proteção legal dos quintos e da VPNI idem.”
CALENDÁRIO:
>> 13/06: Assembleia no TRE, 10H;
>> 19/06: Reunião Fórum Carreira/CNJ (Manoel Gérson presente);
>> 19/06: Live sobre a reunião e o projeto de carreira, 18h30 (com sorteios de São João);
>> 19/06: Ato pela reestruturação da carreira/Forte das Pontas, 13h30;
>> 20 DE Junho: Dia Nacional De Mobilização (divulgação, agitação, comunicação);
>> 06 DE Julho: Reunião CDE de avaliação e discussão dos próximos passos.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.