A Diretoria do Sintrajuf-PE se reuniu na noite desta terça-feira (4) para tratar de assuntos administrativo e político-sindicais da categoria. Centralmente, foi discutido o encaminhamento da deliberação da XXIV Plenária Nacional para a realização de atividades em defesa do projeto de reestruturação de carreira e tendo como referência a data 20 de junho, dedicada a um Dia Nacional de Lutas.
O momento foi de compartilhamento de avaliações dos integrantes da delegação de Pernambuco sobre a Plenária e de discussão do cenário e das formas de atuação sobre o projeto, bem como de outras pautas que podem ser objeto das atividades.
Foram considerados na discussão os fatos do esvaziamento de muitos locais de trabalho, da situação do trabalho na Justiça Eleitoral por conta das Eleições 2024; também a presença do presidente do sindicato em Brasília no período e sua participação na reunião do Fórum de Carreira do CNJ, no dia 19, e outros.
Os encaminhamentos foram os seguintes:
Dia 13/06 – assembleia, TRE, 10h, para deliberar sobre propostas para ações no dia 20/06;
Semanas 10 a 14 e 17 a 20/06 – panfletagens e diálogo em locais de trabalho;
Dia 19/06 – Live/debate sobre o Projeto de Carreira e a reunião no CNJ (+ sorteios de São João);
Dia 20/06 – Ações de comunicação/redes/e-mails para divulgação do projeto reestruturação; deliberações da assembleia.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.