O Sintrajuf/PE solicitou na última segunda-feira através de ofício (veja abaixo) ao TRE que o expediente no dia 27 de junho tenha início e fim uma hora antes (das 7h às 14h). A medida possibilitará, caso seja acatada, que os servidores consigam se deslocar para o local onde forem assistir o jogo da seleção brasileira, que terá início ás 15h. A portaria nº 485, de 21 de maio de 2018 do TRE/PE, no item b, determina que o expediente do tribunal no referido dia, será no seu horário habitual, ou seja, de 08 às 15h (no horário de início do jogo).
Entre as justificativas apresentadas no documento, está o fato de que “o futebol é uma forte expressão da cultura popular em nosso país, ficando ainda mais exacerbado durante a realização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA.” Por isso a importância de, resguardado o interesse da administração e do público, também seja garantido o interesse dos servidores (as), respeitando os aspectos culturais e o seu direito ao entretenimento.
Documentos anexos na notícia:
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.