O Sintrajuf/PE solicitou na última segunda-feira através de ofício (veja abaixo) ao TRE que o expediente no dia 27 de junho tenha início e fim uma hora antes (das 7h às 14h). A medida possibilitará, caso seja acatada, que os servidores consigam se deslocar para o local onde forem assistir o jogo da seleção brasileira, que terá início ás 15h. A portaria nº 485, de 21 de maio de 2018 do TRE/PE, no item b, determina que o expediente do tribunal no referido dia, será no seu horário habitual, ou seja, de 08 às 15h (no horário de início do jogo).
Entre as justificativas apresentadas no documento, está o fato de que “o futebol é uma forte expressão da cultura popular em nosso país, ficando ainda mais exacerbado durante a realização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA.” Por isso a importância de, resguardado o interesse da administração e do público, também seja garantido o interesse dos servidores (as), respeitando os aspectos culturais e o seu direito ao entretenimento.
Documentos anexos na notícia:
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.