O Sintrajuf/PE solicitou na última segunda-feira através de ofício (veja abaixo) ao TRE que o expediente no dia 27 de junho tenha início e fim uma hora antes (das 7h às 14h). A medida possibilitará, caso seja acatada, que os servidores consigam se deslocar para o local onde forem assistir o jogo da seleção brasileira, que terá início ás 15h. A portaria nº 485, de 21 de maio de 2018 do TRE/PE, no item b, determina que o expediente do tribunal no referido dia, será no seu horário habitual, ou seja, de 08 às 15h (no horário de início do jogo).
Entre as justificativas apresentadas no documento, está o fato de que “o futebol é uma forte expressão da cultura popular em nosso país, ficando ainda mais exacerbado durante a realização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA.” Por isso a importância de, resguardado o interesse da administração e do público, também seja garantido o interesse dos servidores (as), respeitando os aspectos culturais e o seu direito ao entretenimento.
Documentos anexos na notícia:
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.