O Sintrajuf/PE solicitou na última segunda-feira através de ofício (veja abaixo) ao TRE que o expediente no dia 27 de junho tenha início e fim uma hora antes (das 7h às 14h). A medida possibilitará, caso seja acatada, que os servidores consigam se deslocar para o local onde forem assistir o jogo da seleção brasileira, que terá início ás 15h. A portaria nº 485, de 21 de maio de 2018 do TRE/PE, no item b, determina que o expediente do tribunal no referido dia, será no seu horário habitual, ou seja, de 08 às 15h (no horário de início do jogo).
Entre as justificativas apresentadas no documento, está o fato de que “o futebol é uma forte expressão da cultura popular em nosso país, ficando ainda mais exacerbado durante a realização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA.” Por isso a importância de, resguardado o interesse da administração e do público, também seja garantido o interesse dos servidores (as), respeitando os aspectos culturais e o seu direito ao entretenimento.
Documentos anexos na notícia:
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.