O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do TRT6, Wlademir de Souza Rolim, para tratar de alguns temas de interesse da categoria, como plano de saúde, reenquadramento e orçamento e outros referente aos servidores. Representaram o Sindicato os dirigentes Manoel Gérson, Elielson Floro e Felipe Santos. Participou ainda do encontro o servidor de base Paulo Eduardo Abreu.
O encontro abordou o tema da consulta solicitada pelo Sindicato a ser feita pelo Tribunal ao CNJ acerca do enquadramento de técnicos agentes de portaria. O requerimento tramita no TRT6, mas está sobrestado, tendo sido o tema tratado no encontro da Coordenadoria de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, por ocasião do Coleprecor (Colégio de Presidentes). O Sindicato acompanha se será feita a consulta por outro regional, cuja resposta deverá ter caráter normativo.
Os dirigentes dialogaram ainda com Wlademir de Souza acerca do pedido voltado a melhorias no TRT6-Saúde, mencionando que move abaixo-assinado e planeja outras providências com vistas a promover maior adesão e, portanto, maior cumprimento do dever de assistência à saúde aos servidores. Expuseram mais uma vez a insatisfação com o estado de coisas e a posição do conselho.
O Sintrajuf-PE expôs ainda a posição e preocupações frente a situação orçamentária do Judiciário e da Justiça do Trabalho quanto às verbas de pessoal e a gestão que ocupa todo o espaço com benefícios à magistratura. O Sindicato pediu respostas a requerimento de informações sobre os impactos negativos em direitos e benefícios de servidores decorrentes do oficio circular do CSJT, inclusive para devolução de valores como a VPNI cortada de oficiais de justiça ainda em fase de análise de “indício” de ilegalidade na acumulação com a GAE.
O TCU concluiu julgamento de representação fixando entendimento de que o tal indício nunca teve razão de ser, mas a Justiça do Trabalho demora e demora na devolução dos valores cortados e isso ocorre em meio a essa situação orçamentária.
>> Fórum Trabalhista da Capital ainda leva tempo
No encontro, foram apresentadas as informações acerca da construção do novo Fórum Trabalhista do Recife. Foram apresentadas informações relativas à contratação, elaboração e conclusão do projeto de arquitetura para reforma e adaptações necessárias no prédio adquirido para sediar as Varas do Trabalho da Capital, nas Graças. Demonstrou-se grande complexidade e exigência de tempo, apontando para conclusão em meados do primeiro semestre de 2025.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.