O Fórum de Carreira do CNJ voltou a se reunir, nesta quarta-feira (29), com a apresentação do conselheiro coordenador para o próximo biênio, o juiz do trabalho Guilherme Feliciano Guimarães. Dirigentes da Fenajufe que integram o colegiado, entre eles Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, foram enfáticos quanto à necessidade de efetividade do colegiado e quanto à defesa do projeto de reestruturação da carreira, protocolado desde dezembro de 2023.
O magistrado foi apresentado pelo conselheiro Bandeira de Melo Filho, que deixa a coordenação do Fórum. Feliciano é titular da 1.ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e possui experiência na atuação associativa/sindical à frente da Amatra15 e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ele tomou posse como conselheiro do CNJ em 21 de maio.
Pela representação nacional da categoria estavam ainda a(o)s coordenadora(e)s Fenajufe Lucena Pacheco, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Denise Carneiro e Paulo José, presencialmente; e Fabiano dos Santos, José Ribamar e Luíz Cláudio Corrêa, remotamente. A assessora técnica Vera Miranda e o assessor institucional Alexandre Marques também estiveram presentes.
Um espaço negocial que produza resultados
O conselheiro Feliciano assumiu a coordenação do Fórum afirmando atuação no sentido de fazer o colegiado produzir resultados, compreendendo os limites e se pautando pela construção de consensos. Segundo o magistrado, o funcionamento do Fórum deve se basear no diálogo, na transparência e boa-fé por parte de entidades sindicais e gestores.
Valorizando o anteprojeto da Fenajufe como base para a discussão e finalização de uma proposta do Fórum, o conselheiro se comprometeu a encaminhar o que for deliberado à consideração do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim, ante as cobranças da(o)s representantes sindicais acerca da necessidade de maior celeridade dos trabalhos, consignou que vai apresentar um regramento interno de funcionamento do colegiado e um calendário de trabalho, na próxima reunião, marcada para 19 de junho às 10 horas.
Novo fôlego ao Fórum e mobilização
Na sua a fala, Manoel Gérson saudou o coordenador, ressaltando que seu discurso e propostas vêm ao encontro do anseio e necessidade da categoria: efetividade e celeridade ao Fórum. Como outros dirigentes, ressaltou a trajetória de ampla discussão e democracia na elaboração do projeto da Fenajufe e solicitou prazo para conclusão dos trabalhos imediatos.
“Mesmo com a grande demora para a próxima reunião, que ainda vai discutir protocolo de funcionamento, a dinâmica aparentemente vai mudar para melhor. O Fórum é espaço de democratização das relações de trabalho, mas precisa ser funcional e negocial de fato, com real empenho das administrações em avançar em propostas. É preciso fixar prazo para os gestores avaliarem o texto e apontarem consensos e divergências a serem tratadas”, avaliou Gérson.
A data da nova reunião – 19 de junho – quase coincide com o dia 20 dia nacional de lutas e pela reestruturação da carreira. Esse fato pode ensejar uma adequação nas formas de mobilização.
Confira matéria da Fenajufe aqui: https://is.gd/DZkerm
VPNI-GAE: TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas
Em sessão realizada agora à tarde, nesta quarta (7), o plenário da Corte do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação 036.450/2020-0, reconhecendo a legalidade da incorporação da VPNI dos oficiais de Justiça e seu pagamento cumulado com a GAE.
Cartório Eleitoral: Sintrajuf-PE questiona direito a folgas após “fechamento do cadastro”
O Sintrajuf-PE questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sobre as restrições contidas na Portaria n.º 773/2023, que veda ao pessoal dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor o gozo de folgas entre os dias 15 de abril e 6 de junho deste ano.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (5), de reunião com entidades representativas da magistratura e da advocacia trabalhista para articular a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho.