O Fórum de Carreira do CNJ voltou a se reunir, nesta quarta-feira (29), com a apresentação do conselheiro coordenador para o próximo biênio, o juiz do trabalho Guilherme Feliciano Guimarães. Dirigentes da Fenajufe que integram o colegiado, entre eles Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, foram enfáticos quanto à necessidade de efetividade do colegiado e quanto à defesa do projeto de reestruturação da carreira, protocolado desde dezembro de 2023.
O magistrado foi apresentado pelo conselheiro Bandeira de Melo Filho, que deixa a coordenação do Fórum. Feliciano é titular da 1.ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e possui experiência na atuação associativa/sindical à frente da Amatra15 e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ele tomou posse como conselheiro do CNJ em 21 de maio.
Pela representação nacional da categoria estavam ainda a(o)s coordenadora(e)s Fenajufe Lucena Pacheco, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Denise Carneiro e Paulo José, presencialmente; e Fabiano dos Santos, José Ribamar e Luíz Cláudio Corrêa, remotamente. A assessora técnica Vera Miranda e o assessor institucional Alexandre Marques também estiveram presentes.
Um espaço negocial que produza resultados
O conselheiro Feliciano assumiu a coordenação do Fórum afirmando atuação no sentido de fazer o colegiado produzir resultados, compreendendo os limites e se pautando pela construção de consensos. Segundo o magistrado, o funcionamento do Fórum deve se basear no diálogo, na transparência e boa-fé por parte de entidades sindicais e gestores.
Valorizando o anteprojeto da Fenajufe como base para a discussão e finalização de uma proposta do Fórum, o conselheiro se comprometeu a encaminhar o que for deliberado à consideração do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim, ante as cobranças da(o)s representantes sindicais acerca da necessidade de maior celeridade dos trabalhos, consignou que vai apresentar um regramento interno de funcionamento do colegiado e um calendário de trabalho, na próxima reunião, marcada para 19 de junho às 10 horas.
Novo fôlego ao Fórum e mobilização
Na sua a fala, Manoel Gérson saudou o coordenador, ressaltando que seu discurso e propostas vêm ao encontro do anseio e necessidade da categoria: efetividade e celeridade ao Fórum. Como outros dirigentes, ressaltou a trajetória de ampla discussão e democracia na elaboração do projeto da Fenajufe e solicitou prazo para conclusão dos trabalhos imediatos.
“Mesmo com a grande demora para a próxima reunião, que ainda vai discutir protocolo de funcionamento, a dinâmica aparentemente vai mudar para melhor. O Fórum é espaço de democratização das relações de trabalho, mas precisa ser funcional e negocial de fato, com real empenho das administrações em avançar em propostas. É preciso fixar prazo para os gestores avaliarem o texto e apontarem consensos e divergências a serem tratadas”, avaliou Gérson.
A data da nova reunião – 19 de junho – quase coincide com o dia 20 dia nacional de lutas e pela reestruturação da carreira. Esse fato pode ensejar uma adequação nas formas de mobilização.
Confira matéria da Fenajufe aqui: https://is.gd/DZkerm
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.