A questão dos Quintos e da garantia de reposição salarial para toda a categoria voltou à pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF), na última segunda-feira (27). O Ministro Og Fernandes (STJ), vice-presidente e corregedor geral, que havia pedido vista após dois votos contrários, abriu divergência e votou pela não absorção dos Quintos com a reposição da Lei 14.523/2023 e pela devolução da primeira parcela do reajuste, de fevereiro de 2023.
Acompanharam a divergência os ministros Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, suplente, Messod Azulay, e pelo presidente do TRF1, João Batista Moreira. O desembargador Guilherme Calmon (TRF2) pediu vistas do processo. A próxima sessão do CJF deverá ocorrer em Belo Horizonte-MG, no final de junho, sem certeza se o processo voltará à pauta nesta ocasião.
O Sintrajuf-PE, por sua assessoria em Brasília, que vem despachando nos gabinetes e aportando argumentos e memoriais para convencimento dos membros do colegiado, acompanhou a sessão e seguirá monitorando a inclusão do feito de volta na pauta.
>> Por um voto!
Com isso, o registro de votos conta cinco (5) a favor da categoria e dois (2) votos contrários, sendo 11 o total de votos do Conselho. Assim, a categoria está a um voto de nova vitória nessa tão longa batalha, que já passou pelo Judiciário, pela luta por emenda parlamentar e aprovação no Congresso Nacional, pela articulação para a sanção da emenda aprovada e para a rejeição do Veto 25/2023, que também tratava da VPNI/GAE e do AQ 5% dos Técnicos.
Longa batalha essa em que a categoria teve como instrumento os seus sindicatos como o Sintrajuf-PE e sua federação, a Fenajufe!
O Sindicato solicitou, nesta mesma segunda-feira, nova reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga Damasceno, em conjunto com sindicatos da região, para tratar do tema.
Nova coordenação da Fenajufe inaugura gestão 2022-2024
A Coordenação da Fenajufe eleita no 11º Congrejufe se reuniu na noite da quinta-feira (12) para discussão e deliberações iniciais da gestão 2022-2024.
É hoje: Assembleia Geral Virtual sobre reposição salarial. Participe!
O Sintrajuf-PE realiza, hoje (16/05), Assembleia Geral Virtual para tratar da reposição de perdas inflacionárias. Após o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) respondendo consulta do ministro da Casa Civil aceitando proposta de 5% de reajuste geral.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento, no último dia 8 de maio, do procurador de Justiça aposentado, Hugo Cavalcanti Melo, pai do juiz do Trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho.