A diretoria do Sintrajuf-PE esteve durante esta semana dialogando com colegas em unidades da Justiça do Trabalho sobre o plano de saúde por autogestão do TRT6. Nas visitas, divulgaram um manifesto que resume posição do Sindicato sobre o tema e chamaram a categoria a assinar o abaixo-assinado com pleitos por melhorias no TRT6-Saude. Os diretores estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no Setor de Transporte e Escola Judicial, levando o panfleto com o manifesto “Por um TRT6-Saúde Mais Justo e Inclusivo”. O material também foi distribuído no Setor de TI/Afogados, na Gráfica/Almoxarifado, Fórum de Olinda e outros, além das redes sociais.
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No documento, o Sintrajuf-PE aponta que, apesar da estabilidade financeira e da superação das metas atuariais do fundo de reserva do TRT6-Saúde, a gestão resiste a promover ajustes que fomente maior adesão. Muitos servidores ainda enfrentam barreiras significativas para acessar o plano devido ao custo das mensalidades e à coparticipação em procedimentos como cirurgias e internações.
Além disso, o manifesto destaca que considera a autogestão um patrimônio da categoria, mas que precisa de fato alcançar o conjunto dos servidores. Ressalta ainda a sub-representação de servidores no Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde, o que tem contribuído para uma gestão que não reflete as necessidades da maioria dos beneficiários.
Entre as reivindicações do Sintrajuf-PE estão a não realização de reajustes ou aumentos de mensalidades neste exercício fiscal; a redução das mensalidades, com uma tabela que considere renda e idade proporcionalmente; a eliminação ou redução da coparticipação para procedimentos médicos de maior custo; a abertura de um período de adesão ao plano sem carências por 90 dias; e uma reestruturação do Conselho Deliberativo para assegurar paridade entre representantes dos servidores e da administração.
Nas atividades, houve importante diálogo também com colegas que pleiteiam o retorno do auxílio saúde individual ao TRT6, explicando o histórico de atuação no TRT6, no CSJT e CNJ e judicial sobre este pleito específico e os caminhos alternativos para garantir assistência à saúde suplementar para todos.
O Conselho Deliberativo deverá se reunir proximamente e na pauta estará a reavaliação das mensalidades. Após essa reunião, o Sintrajuf-PE avaliará o cenário e deverá convocar a categoria a discutir a situação.
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores
Inscrições para o concurso de fotografia do Sintrajuf-PE vão até o dia 30 de novembro
Podem participar do concurso servidores sindicalizados e não sindicalizados, requisitados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho ou Militar da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro