A diretoria do Sintrajuf-PE esteve durante esta semana dialogando com colegas em unidades da Justiça do Trabalho sobre o plano de saúde por autogestão do TRT6. Nas visitas, divulgaram um manifesto que resume posição do Sindicato sobre o tema e chamaram a categoria a assinar o abaixo-assinado com pleitos por melhorias no TRT6-Saude. Os diretores estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no Setor de Transporte e Escola Judicial, levando o panfleto com o manifesto “Por um TRT6-Saúde Mais Justo e Inclusivo”. O material também foi distribuído no Setor de TI/Afogados, na Gráfica/Almoxarifado, Fórum de Olinda e outros, além das redes sociais.
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No documento, o Sintrajuf-PE aponta que, apesar da estabilidade financeira e da superação das metas atuariais do fundo de reserva do TRT6-Saúde, a gestão resiste a promover ajustes que fomente maior adesão. Muitos servidores ainda enfrentam barreiras significativas para acessar o plano devido ao custo das mensalidades e à coparticipação em procedimentos como cirurgias e internações.
Além disso, o manifesto destaca que considera a autogestão um patrimônio da categoria, mas que precisa de fato alcançar o conjunto dos servidores. Ressalta ainda a sub-representação de servidores no Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde, o que tem contribuído para uma gestão que não reflete as necessidades da maioria dos beneficiários.
Entre as reivindicações do Sintrajuf-PE estão a não realização de reajustes ou aumentos de mensalidades neste exercício fiscal; a redução das mensalidades, com uma tabela que considere renda e idade proporcionalmente; a eliminação ou redução da coparticipação para procedimentos médicos de maior custo; a abertura de um período de adesão ao plano sem carências por 90 dias; e uma reestruturação do Conselho Deliberativo para assegurar paridade entre representantes dos servidores e da administração.
Nas atividades, houve importante diálogo também com colegas que pleiteiam o retorno do auxílio saúde individual ao TRT6, explicando o histórico de atuação no TRT6, no CSJT e CNJ e judicial sobre este pleito específico e os caminhos alternativos para garantir assistência à saúde suplementar para todos.
O Conselho Deliberativo deverá se reunir proximamente e na pauta estará a reavaliação das mensalidades. Após essa reunião, o Sintrajuf-PE avaliará o cenário e deverá convocar a categoria a discutir a situação.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.