A diretoria do Sintrajuf-PE esteve durante esta semana dialogando com colegas em unidades da Justiça do Trabalho sobre o plano de saúde por autogestão do TRT6. Nas visitas, divulgaram um manifesto que resume posição do Sindicato sobre o tema e chamaram a categoria a assinar o abaixo-assinado com pleitos por melhorias no TRT6-Saude. Os diretores estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no Setor de Transporte e Escola Judicial, levando o panfleto com o manifesto “Por um TRT6-Saúde Mais Justo e Inclusivo”. O material também foi distribuído no Setor de TI/Afogados, na Gráfica/Almoxarifado, Fórum de Olinda e outros, além das redes sociais.
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No documento, o Sintrajuf-PE aponta que, apesar da estabilidade financeira e da superação das metas atuariais do fundo de reserva do TRT6-Saúde, a gestão resiste a promover ajustes que fomente maior adesão. Muitos servidores ainda enfrentam barreiras significativas para acessar o plano devido ao custo das mensalidades e à coparticipação em procedimentos como cirurgias e internações.
Além disso, o manifesto destaca que considera a autogestão um patrimônio da categoria, mas que precisa de fato alcançar o conjunto dos servidores. Ressalta ainda a sub-representação de servidores no Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde, o que tem contribuído para uma gestão que não reflete as necessidades da maioria dos beneficiários.
Entre as reivindicações do Sintrajuf-PE estão a não realização de reajustes ou aumentos de mensalidades neste exercício fiscal; a redução das mensalidades, com uma tabela que considere renda e idade proporcionalmente; a eliminação ou redução da coparticipação para procedimentos médicos de maior custo; a abertura de um período de adesão ao plano sem carências por 90 dias; e uma reestruturação do Conselho Deliberativo para assegurar paridade entre representantes dos servidores e da administração.
Nas atividades, houve importante diálogo também com colegas que pleiteiam o retorno do auxílio saúde individual ao TRT6, explicando o histórico de atuação no TRT6, no CSJT e CNJ e judicial sobre este pleito específico e os caminhos alternativos para garantir assistência à saúde suplementar para todos.
O Conselho Deliberativo deverá se reunir proximamente e na pauta estará a reavaliação das mensalidades. Após essa reunião, o Sintrajuf-PE avaliará o cenário e deverá convocar a categoria a discutir a situação.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.