O Sintrajuf-PE promoveu a participação de representantes sindicais em comitês de enfrentamento a assédios e discriminações nos tribunais e dirigentes no Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo SindItamaraty, autor do convite para o evento. A atividade de formação acontece em Brasília, hoje (13) e amanhã (14).
A(o)s representantes do Sintrajuf-PE inscrita(o)s no Congresso são Alzira do Vale do Comitê da Justiça Eleitoral, Isaac Oliveira do Comitê do TRF5, e Max Wallace, do Comitê da JFPE e vice-presidente do Sindicato, além de Neide Lúcia, que integra a diretoria.
Informações sobre a programação: https://www.sinditamaraty.org.br/noticias/informaes-e-lembretes-importantes-acerca-do-congresso-dos-prximos-dias-13-e-14-de-maio
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.