Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Degeneração de direitos e ataque a trabalhadores em debate no Seminário Nacional dos Servidores Públicos em Brasília
Na mesa das centrais, necessidade de mobilização e risco de extinção do serviço público predominam em meio à certeza de retirada de direitos. Intensificar a mobilização é caminho para a resistência. Evento começou hoje e segue até sábado
Seminário: Palestrantes apontam economia e controle como destaques da autogestão em saúde
Acompanhamento permanente dos procedimentos realizados e credenciamentos, custos operacionais menores e maior facilidade de atendimento a especialidades 'não médicas' foram destacados por convidados que atuam no setor no TST e no TRT-5.
Fenajufe apresenta pauta da categoria à membro da equipe de transição de Toffoli no STF
Coordenadores da Fenajufe reuniram-se na terça (28) com o assessor da vice-presidência, Sérgio Braune Solon de Pontes, que assumirá a chefia do gabinete da Presidência do STF a partir da posse do ministro Dias Toffoli no STF. Toffoli assumirá a presidência da Corte no dia 13 de setembro