Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Mês da Mulher | Leia o artigo "CAMINHANDO JUNTAS", de Lucena Pacheco Martins
Leia o artigo de Lucena Pacheco Martins, dirigente Sindical do SISEJUFE-RJ
Reforma da previdência e migração de regime previdenciário\Funpresp na pauta de discussões do Sintrajuf-PE; Veja simulador
O diretor do Sintrajuf-PE, Thiago Bandeira, anunciou durante o seminário que o sindicato fechou contrato com um escritório de advocacia para ingresso em causas individuais de pequena monta nas área civil, direito do trabalho, do consumidor.
Vamos ao Derby lutar pela democracia e por uma previdência pública e solidária
O Sintrajuf-PE convoca as servidoras e servidores do PJU em Pernambuco para participar do ato, que acontece na Praça do Derby, às 15h. A concentração será no hall da sede do TRE, às 14h.