Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Sindicatos da 5ª Região manifestam insatisfação com o processo de retomada no TRF5
Os sindicatos representantes da 5ª Região se reuniram mais uma vez para discutir e pedir providências ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após serem surpreendidos com o retorno das atividades presenciais.
Participe da mobilização nacional contra a reforma administrativa
Nesta quarta-feira (30) – HOJE – estamos realizando um ato nacional de combate ao desmonte do serviço público promovido pelo atual governo. Servidores e entidades de todo Brasil participam do Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa com mobilizações presenciais e virtuais.
Sintrajuf-PE e SindMPU discutem mobilização conjunta contra reforma administrativa
O Sintrajuf-PE e o SindMPU reuniram-se na noite de ontem (28) para dialogar sobre a necessidade de iniciativas conjuntas contra a reforma administrativa.