Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Frente Parlamentar do Serviço Público promove abaixo-assinado pela suspensão da PEC32
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em conjunto com inúmeras entidades da sociedade, está recolhendo assinaturas através de plataforma remota solicitando ao presidente da Câmara, Arthur Lira a suspensão da tramitação da PEC32.
Sintrajuf-PE participa do XXV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe
Está acontecendo, desde às 10h, o XXV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe. O evento virtual tem na pauta questões importantes que vêm afetando sobretudo servidores aposentados, mas não só.
Diretoria do Sintrajuf-PE expressa solidariedade aos servidores da saúde de Cedro-PE
A diretoria do Sintrajuf-PE expressou solidariedade aos mais de 60 servidores da Secretaria de Saúde de Cedro-PE, aprovados em concurso público, ameaçados de demissão por ato da prefeitura da referida cidade.