Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Sintrajuf-PE participa da 12ª semana de mobilizações contra a PEC32 em Brasília
Servidoras e servidores de diversas categorias das três esferas de todo Brasil entram na 12ª semana de mobilizações em Brasília contra a PEC32.
Sintrajuf-PE leva à reunião do TRT6-Saúde pauta de redução de valores dos planos
O Sintrajuf-PE participa de reunião do Conselho Deliberativo do plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), nesta terça-feira (30), às 11h.
CNJ inicia pesquisa sobre casos de assédio e/ou discriminação no PJU
Nesta segunda (22), o Conselho Nacional de Justiça deu início a uma pesquisa nacional no propósito de identificar casos de assédio e/ou discriminação ocorridos contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Poder Judiciário.