Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Comissão Organizadora suspende prazos previstos no calendário do 11º Congrejufe
Sintrajuf-PE presente em ato nacional unificado em defesa dos serviços públicos
O Sintrajuf-PE participou, ontem (02/02), em Brasília, do dia nacional de mobilização a favor da reposição para todos os servidores e em defesa dos serviços públicos.
TRT6 suspende atendimento ao público, mas mantém trabalho presencial
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) o Ato Conjunto 03/2020 que suspende o atendimento presencial, bem como as audiências e sessões presenciais de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022.