O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação. O evento será realizado na Sala Capibaribe do edifício-sede e é aberto ao público, até às 12h30, com inscrições gratuitas online através deste link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-1o-encontro-regional-das-comissoes-de-assedio-da-justica-federal-da-5a-regiao
O Sintrajuf-PE, representado pelo seu vice-presidente, Max Wallace, e representante do Sindicato no comitê da JFPE, Isaac Oliveira, participarão do Encontro que é organizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPAMAS).
A abertura contará com a presença do presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga, da presidente da CPAMAS, desembargadora Cibele Benevides, e da secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz.
Os destaques da manhã incluem a apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre assédio e discriminação no TRF5, por Cibele Benevides e a juíza Madja Moura.
Em seguida, a desembargadora federal Carolina Roman (TRF1) ministrará palestra com o tema “A empatia como instrumento de acolhimento às vítimas de assédio moral, assédio sexual e discriminação”.
Depois, será a vez da procuradora do Ministério Público do do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel falar sobre “Os desafios de proteger do autoritarismo em um ambiente onde se cultua a autoridade”.
Haverá ainda uma roda de conversa sobre reconhecimento e soluções para vítimas de assédio e discriminação, com participação de juízas de várias seções judiciárias.
Participantes receberão certificados e as horas serão contabilizadas para fins de qualificação. A partir das 14h, o encontro continua com sessões restritas a membros dos Comitês e uma oficina de acolhimento às vítimas, liderada pela juíza Madja Moura.
A ação da CPAMAS é uma forma de efetivar medidas uniformes de capacitação para os membros integrantes das comissões na Justiça Federal da 5ª Região, bem como de engajamento da JF5 na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações do TRF5
STF suspende julgamento da ADI 2238
STF adia julgamento da ADI 2238, que questiona a inconstitucionalidade de dispositivos da LRF. Esses dispositivos são extremamente preocupante para todos os servidores.
Centrais definem 22 de março como novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias
No último dia 26, numa reunião em São Paulo, dirigentes das Centrais convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias. A ideia é que esse ato seja o primeiro passo para a organização de uma greve geral.
Atenção: STF pode julgar nesta quarta (27) a ação que permite redução de salários e flexibiliza a estabilidade do funcionalismo
A ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, abre a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a jornada de trabalho dos funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.