O presidente do Sintrajuf/PE, Euler Pimentel, esteve ontem (11) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para uma reunião com o presidente do órgão, desembargador Ivan Valença. O encontro serviu para discutir assuntos de interesse dos servidores do TRT e teve ainda a presença dos servidores Antônio Feitosa e Levi Silva Menelau Júnior.
Durante a reunião, Euler solicitou apoio do tribunal à campanha que o sindicato está promovendo contra o assédio moral nos tribunais. Para o dirigente, embora não tenha chegado ao sindicato nenhuma queixa de servidores da justiça do trabalho, é de suma importância a conscientização através de ações e prevenção constantes, por isso o apoio institucional é fundamental. O desembargador Ivan Valença aceitou de pronto a iniciativa do sindicato e afirmou que o apoio do TRT será total à questão.Outra questão levada pelo sindicato para o presidente foi o problema do plano de saúde da categoria. O dirigente sindical discutiu a ideia de começar imediatamente os estudos para avaliar a viabilidade da autogestão em saúde para o TRT. Para tanto, foi apresentando o “Estudo sobre a viabilidade de implantação de plano de autogestão em Saúde” feito no TRT5ª e propôs a realização de uma palestra com, André Liberato, gestor da autogestão desse tribunal.
O desembargador informou aos presentes que o Tribunal está formatando uma comissão para iniciar os estudos desse assunto. Segundo o presidente, na próxima semana a comissão deve estar composta e o sindicato poderá ter assento na comissão, assim como todas as partes interessadas.
Euler afirmou que, para ele, a melhor forma de se ter clareza quanto as condições de se viabilizar a autogestão é através da criação de rede de trocas de conteúdo, para aprimorar os estudos. Segundo o dirigente, a autogestão é uma das alternativas que podem beneficiar servidores e magistrados.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.