A Assembleia Geral do Sintrajuf-PE reuniu-se na noite desta quinta-feira (25) para debater a conjuntura e eleger a delegação pernambucana para a XXIV Plenária Nacional da Fenajufe, que acontece entre 23 e 26 de maio, em Natal-RN. A maior instância do Sindicato também tratou da situação do plano de saúde por autogestão do TRT6 e aprovou mobilização por melhorias para a(o)s servidora(e)s.

A delegação eleita é composta por 04 delegados: Ana Cláudia Oliveira (TRF), Luis Fernando Costa (TRE), Max Wallace de Andrade (JF), Jacqueline Albuquerque (TRT) e 02 observadores: Adriano Barros (JF) e Leonardo Moura (JF). Suplentes: George Matos (TRE), Andrea Pessoa, Neide Lúcia, José André, Marcela Soriano, Queiroz, Lislie Xavier.

Elielson Floro (TRT) foi eleito pela Diretoria do Sintrajuf-PE como Delegado de Direção, previsto no estatuto da Fenajufe. Manoel Gérson, que integra a coordenação da Federação, é observador nato da Plenária e participará nessa condição.

>> Defesa do anteprojeto de carreira e da categoria no orçamento do PJU

Após informes sobre reuniões com o Diretor do Foro da JFPE e o presidente do TRE em que foram tratados o apoio ao projeto de reestruturação da carreira, o quadro de pessoal e estruturação do setor médico, na JF, e, no TRE, também sobre o projeto de carreira, atuação junto ao TRF5 sobre possibilidade de adesão de servidora(e)s ao TRFMED e estruturação do setor de segurança com servidora(e)s efetivos/polícia judicial, ocorreu o debate sobre a pauta da XXIV Plenária.

Foi debatido o fato de terem sido divulgados projetos de carreira de associações segmentadas e o processo de discussão do tema no CNJ. Destacou-se que o projeto da Fenajufe tem abordagem sistêmica da carreira, com valorização de todos os cargos, de servidores em todas as situações – ativos, do A1 ao C13, aposentados, em áreas como saúde, segurança, TI e etc. – e amplia os AQs.

Foi reafirmado o compromisso com a luta pelo anteprojeto de reestruturação da carreira da Fenajufe, aprovando-se a adesão às atividades nacionais:

29/04 a 03/05 – Semana Nacional de Agitação-Comunicação-Informação sobre o Anteprojeto de Reestruturação de Carreira
06 a 10/05 – Semana Nacional de Mobilização com 09/05 – Dia Nacional de Lutas.

>> Contra privilégios e penduricalhos, contra a PEC10 e por orçamento para demandas da categoria

O debate trouxe fortes críticas ao processo de autoconcessão de benefícios e à PEC10 promovido pelos conselhos do Judiciário em favor da magistratura, que ocupa todo o orçamento de pessoal e expõe o órgão à opinião público pelos privilégios aprovados. A discussão defendeu uma postura crítica e autônoma, com consciência de classe, a denúncia e enfrentamento pela categoria dessa “disputa desigual” internamente e somar voz à crítica pública justa à situação.

A assembleia aprovou o endosso às notas da Fenajufe contra essa proliferação de penduricalhos e privilégios.

>> Mobilização por avanços no TRT6-Saúde

O segundo ponto de pauta da assembleia foi o plano de saúde por autogestão do TRT6 e o nível de insatisfação de parte da categoria. Apresentado o histórico do plano, das deliberações do Sindicato e a situação de quem está fora, sem auxílio. Foram feitas ponderações sobre as limitações da atuação no conselho deliberativo do plano, sobre diferenças na condução do plano com outros tribunais e a necessidade de movimentação da categoria por melhorias, expressando sua situação de aperto e de exclusão já que grande parte da categoria não recebe assistência porque ainda é caro aderir.

Com síntese dos encaminhamentos aprovado mover novo requerimento do Sintrajuf-PE defendendo a redução de mensalidades para a(o)s servidora(e)s e a exclusão ou redução da coparticipação, que pode ocorrer com uma tabela mais solidária considerando faixa etária e remunerações.

A assembleia, considerando superada a questão do auxílio saúde, referendou a decisão de não judicializar pelo reestabelecimento do auxílio individual, inclusive pela inviabilidade comprovada, além não atender ao conjunto da categoria, assim como não pleitear novamente nos conselhos. Apontou que o equilíbrio financeiro do plano é um valor a ser defendido, mas que o olhar da gestão é excessivamente engessado e insensível à situação da categoria.

A diretoria do sindicato ficou encarregada de redigir uma nova petição e circular como abaixo-assinado para apresentar ao conselho deliberativo.