O TRFMED divulgou a prorrogação do desconto de 20% nas mensalidades de titulares e dependentes até novembro de 2024. Desta forma, os valores atualmente pagos pelos beneficiários permanecem os mesmos. A decisão atende pleito realizado pelo Sintrajuf-PE, no último dia 17 de abril, em reunião com a Diretora Executiva do TRFMED, Juliene Tenório e o presidente, Manoel Gérson, e o vice-presidente do Sindicato, Max Wallace.
Na ocasião, os dirigentes relataram a dificuldade de servidoras e servidores, em especial os com menores salários, de continuar no TRFMED e enfatizaram a questão da solidariedade do modelo, com a possibilidade de avançar com tabela que considere as faixas de remuneração.
O Sintrajuf-PE também reivindicou que sejam considerados em estudos de viabilidade, a situação orçamentária do plano com perspectiva de acréscimo de verba, em decorrência de resolução do CNJ sobre o tema e as novas adesões para a redução dos valores do plano e, em último caso, a manutenção em caráter permanente do desconto atualmente em vigor.
Os dirigentes defenderam que o CNJ aponta na direção de dar tratamento diferenciado a esse público, destinando recurso extra para os modelos com auxílio saúde, por isso o Sintrajuf-PE vem pleiteando que o TRF5 requeira essa verba também para a autogestão e amplie o alcance do programa Acolher com aumento da tabela de reembolso mais em linha com o valor dos profissionais e tratamentos e com o credenciamento de mais clínicas multidisciplinares.
Sobre as tabelas de reembolso, Juliene Tenório informou que em maio atualizam tabelas de custos e valores do programa e um relatório técnico será submetido ao Conselho Deliberativo para decidir sobre os pontos solicitados pelo Sintrajuf-PE.
Além disso, a diretora do TRFMED respondeu às solicitações dos representantes do Sintrajuf-PE sobre dados gerais do plano, como as metas de composição do fundo de reserva, dados sobre adesão de novos servidores, sobre funcionamento de cada um dos planos, atendimento aos servidores do interior e a situação nas demais seções da 5ª Região.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.