A perspectiva de votação do processo no Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 29 deste mês, referente aos quintos incorporados entre 98 e 2001, e a questão da VPNI/GAE no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e no Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), serão objeto de avaliação pela assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, em reunião na plataforma Zoom, nesta terça-feira (23), às 19h, com o advogado Rudi Cassel. Para o debate foi convidada a Associação dos Oficiais de Justiça (Assojaf), com quem o Sindicato atuou em conjunto em alguns espaços dessa luta.
O acesso à sala do Zoom se dá pelo link: https://us06web.zoom.us/j/87284070709?pwd=aYQyq4Xo0KNSAPsjipYU4WEdE4Zngd.1
A senha de acesso é: 2024
Após a luta pela solução legislativa dos temas, com inserção de emendas, busca de apoios para aprovação, luta pela sanção e depois pela rejeição do veto presidencial, com a Lei 14.687/2023 publicada desde 22 de dezembro de 2023, a categoria ainda luta para garantir sua aplicação e devolução dos valores indevidamente cortados da(o)s servidores.
O Sintrajuf-PE vem atuando por sua assessoria junto ao CJF com memoriais e despachos com membros do colegiado sobre o processo referente aos quintos.
Quanto à VPNI/GAE esteve reunido com assessor especial da presidência do TRT6, que despachou requerimento do sindicato no sentido de aguardar o CSJT sobre o retroativo. Em seguida reuniu-se e com o Diretor Geral do tribunal, que recebeu também a Assojaf informando a manutenção do caso na completa indefinição.
Junto com a Assojaf também foi feito acompanhamento da questão junto ao TRF5, em que vimos defendendo a aplicação imediata da lei para a devolução da VPNI desde dezembro de 2023.
Para avaliar as perspectivas do julgamento no CJF e o andamento do caso no CSJT, bem como discutir que outras medidas podem ou não ser adotadas, convidamos toda(o)s para a reunião nesta terça-feira (23).
CNJ aplica pena de “advertência” a juiz do caso Mariana Ferrer
A mais leve. Essa foi sanção aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), pela condução de audiência com a influenciadora Mariana Ferrer em caso de violência sexual.
Por paz na Palestina. Pelo fim do genocídio, imediato cessar-fogo e aumento da ajuda humanitária!
A Diretoria do Sintrajuf-PE movida pelo princípio da solidariedade internacionalista e da paz justa entre os povos, diante da catástrofe continuada imposta à população Palestina e da violência inaudita desatada contra a população civil e infraestrutura básica da Faixa de Gaza.
Sintrajuf-PE requer aplicação de sobra orçamentário para liberação de mensalidade
O Sintrajuf-PE apresenta requerimento em caráter de urgência ao TRT6-Saúde para aplicação de sobra orçamentária e verba extraordinária disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em favor da(o)s servidora(e)s.