A perspectiva de votação do processo no Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 29 deste mês, referente aos quintos incorporados entre 98 e 2001, e a questão da VPNI/GAE no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e no Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), serão objeto de avaliação pela assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, em reunião na plataforma Zoom, nesta terça-feira (23), às 19h, com o advogado Rudi Cassel. Para o debate foi convidada a Associação dos Oficiais de Justiça (Assojaf), com quem o Sindicato atuou em conjunto em alguns espaços dessa luta.
O acesso à sala do Zoom se dá pelo link: https://us06web.zoom.us/j/87284070709?pwd=aYQyq4Xo0KNSAPsjipYU4WEdE4Zngd.1
A senha de acesso é: 2024
Após a luta pela solução legislativa dos temas, com inserção de emendas, busca de apoios para aprovação, luta pela sanção e depois pela rejeição do veto presidencial, com a Lei 14.687/2023 publicada desde 22 de dezembro de 2023, a categoria ainda luta para garantir sua aplicação e devolução dos valores indevidamente cortados da(o)s servidores.
O Sintrajuf-PE vem atuando por sua assessoria junto ao CJF com memoriais e despachos com membros do colegiado sobre o processo referente aos quintos.
Quanto à VPNI/GAE esteve reunido com assessor especial da presidência do TRT6, que despachou requerimento do sindicato no sentido de aguardar o CSJT sobre o retroativo. Em seguida reuniu-se e com o Diretor Geral do tribunal, que recebeu também a Assojaf informando a manutenção do caso na completa indefinição.
Junto com a Assojaf também foi feito acompanhamento da questão junto ao TRF5, em que vimos defendendo a aplicação imediata da lei para a devolução da VPNI desde dezembro de 2023.
Para avaliar as perspectivas do julgamento no CJF e o andamento do caso no CSJT, bem como discutir que outras medidas podem ou não ser adotadas, convidamos toda(o)s para a reunião nesta terça-feira (23).
Data-base, revogação da EC-95 e estratégias na defesa de direitos são temas em destaque no Seminário Nacional dos Servidores Públicos
O evento acontece em Brasília entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro e o Sintrajuf/PE estará representado pelo seu presidente, Euler Pimentel.
Veja quem são os servidores que participarão da caravana a Brasília no dia 13 de setembro
A mobilização é em defesa da data-base - prevista na Constituição Federal - e acontecerá às 14h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Veja quem vai participar da mobilização.
Sintrajuf/PE envia grupo a SP para participar de seminário sobre autogestão em plano de saúde
O Sintrajuf/PE enviou representantes para participar do seminário “Autogestão em Plano de Saúde”, que aconteceu na sexta (24), em SP. Participam pelo sindicato o presidente Euler Pimentel e os servidores do TRT Paulo Abreu e Levy Menelau.