O Sintrajuf-PE reuniu-se na tarde desta quarta-feira (17) com a Diretora Executiva do TRFMED, Juliene Tenório, para solicitar informações sobre o estado do plano e tratar dos pleitos da categoria apresentados em requerimento do Sindicato. Representaram a entidade o presidente, Manoel Gérson, e o vice-presidente, Max Wallace.

O Sintrajuf-PE reivindica que sejam considerados em estudos de viabilidade, a situação orçamentária do plano com perspectiva de acréscimo de verba, em decorrência de resolução do CNJ sobre o tema e as novas adesões para a redução dos valores do plano e, em último caso, a manutenção em caráter permanente do desconto atualmente em vigor.

Os dirigentes reconheceram e saudaram o fato de o TRFMED manter esforço permanente para tornar o plano cada vez mais acessível e módico, com reduções sucessivas de mensalidades, e a correta observação do equilíbrio financeiro e fundo técnico de reserva do plano.

Contudo, argumentaram que, sobretudo para os servidores de menores salários, manter-se no TRFMED e amenizar custos é preocupação também permanente da categoria. Nesse ponto, o Sintrajuf-PE levantou, mais uma vez, a questão da solidariedade do modelo, que pode avançar com tabela que considere as faixas de remuneração.

Outro ponto bem demarcado foi a situação de servidor(a)es e dependentes neurodivergentes, com uso intensivo de terapias e tratamentos especiais. O TRF5 já conta com o programa Acolher, com tabela especial de reembolso. Mas o valor cobrado pelos profissionais no mercado é tão elevado que o reembolso vem tendo pouco impacto.

Os dirigentes defenderam que o CNJ aponta na direção de dar tratamento diferenciado a esse público, destinando recurso extra para os modelos com auxílio saúde, por isso o Sintrajuf-PE vem pleiteando que o TRF5 requeira essa verba também para a autogestão e amplie o alcance do programa Acolher com aumento da tabela de reembolso mais em linha com o valor dos profissionais e tratamentos e com o credenciamento de mais clínicas multidisciplinares.

Na mesma linha, pleiteou-se para o programa De Bem Com a Vida, que pode incorporar prática esportivas e academias como formas de promoção à saúde.

Juliene Tenório acolheu com simpatia o pleito do Sintrajuf-PE e afirmou que a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, ainda esta semana, vai avaliar o comportamento financeiro do plano com o desconto de 20% nas mensalidades, que iria encerrar este mês, e outros dados para decidir até sexta-feira sobre a manutenção da redução da mensalidade.

Sobre as tabelas de reembolso, Juliene Tenório informou que em maio atualizam tabelas de custos e valores do programa e um relatório técnico será submetido ao Conselho Deliberativo para decidir sobre os pontos solicitados pelo Sindicato.

Além disso, a diretora do TRFMED respondeu às solicitações dos representantes do Sintrajuf-PE sobre dados gerais do plano, como as metas de composição do fundo de reserva, dados sobre adesão de novos servidores, sobre funcionamento de cada um dos planos, atendimento aos servidores do interior e a situação nas demais seções da 5ª Região.

É POSSÍVEL A ADESÃO DE SERVIDORES DO TRE-PE?

Por fim, Manoel Gérson abordou o tema da demanda vinda do TRE para estudo de viabilidade de uma solução que possibilite a adesão de servidores daquela justiça. Juliene informou ter havido um contato inicial, mas que não houve continuidade.

Avaliou as dificuldades do pleito, como as diferenças dos modelos com auxílio saúde e a autogestão, a necessidade de construção de uma forma de disciplinar a adesão para um plano já consolidado, com fundo de reserva constituído, de pessoas submetidas a outra unidade orçamentária.

Gérson informou que o tema foi pautado pelo Sintrajuf-PE junto ao presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga, e será tratado em reunião com o presidente do TRE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

A categoria na Justiça Eleitoral vem defendendo que apenas o pagamento do auxílio saúde (VIR) não vem mais resolvendo o problema de acesso a plano de saúde, dado o processo de aumentos elevados de mensalidade, e pautou a necessidade de a Administração empenhar esforços em buscar convênios ou outras formas de parceria para disponibilizar opções aos servidores.