A ação coletiva do Sintrajuf-PE que visa garantir a aplicação do índice do reajuste salarial previsto na Lei n.º 14.523/2023 (19,25%) para todos os Quintos, independente da época em que foram incorporados, será julgado hoje no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O feito está na pauta da 4ª turma, cuja sessão inicia às 13h30. A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE fará defesa do direito em sustentação oral na sessão.
É muito importante estar sindicalizado para participar desta ação. Filie-se!
O processo (nº 0810501-27.2023.4.05.8300) está tramitando no TRF5 em grau de recurso. O Sintrajuf-PE interpôs apelação da sentença de 1º grau que inicialmente julgou improcedente o pedido.
FILIE-SE! Sindicalizada(o) você tem acesso a benefícios, assistência jurídica e fortalece o seu sindicato e a luta por seus direitos.
Não fique só. Fique solidário com sua categoria!
PSB E PDT abrem processo contra deputados que votaram a favor da reforma
PSB e PDT abriram processos contra os deputados, que podem ser suspensos ou expulsos.
Polícia Rodoviária Federal intimida sindicalistas em Manaus
O objetivo da ação foi intimidar os trabalhadores, que preparam manifestações contra Jair Bolsonaro; presidente chega a Manaus nesta quinta (25)
“MP da Liberdade Econômica” amplia precarização da reforma trabalhista
Apelidada de “MP da Liberdade Econômica”, a Medida Provisória (MP) 881/19, assinada por Jair Bolsonaro (PSL) no último dia 30 de abril, vem sendo considerada por especialistas como uma minirreforma trabalhista, já que traz retrocessos para a legislação trabalhista brasileira