A ação coletiva do Sintrajuf-PE que visa garantir a aplicação do índice do reajuste salarial previsto na Lei n.º 14.523/2023 (19,25%) para todos os Quintos, independente da época em que foram incorporados, será julgado hoje no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O feito está na pauta da 4ª turma, cuja sessão inicia às 13h30. A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE fará defesa do direito em sustentação oral na sessão.
É muito importante estar sindicalizado para participar desta ação. Filie-se!
O processo (nº 0810501-27.2023.4.05.8300) está tramitando no TRF5 em grau de recurso. O Sintrajuf-PE interpôs apelação da sentença de 1º grau que inicialmente julgou improcedente o pedido.
FILIE-SE! Sindicalizada(o) você tem acesso a benefícios, assistência jurídica e fortalece o seu sindicato e a luta por seus direitos.
Não fique só. Fique solidário com sua categoria!
ALERTA: Greve nacional e prevenção contra o Coronavírus
O Sintrajuf-PE, em virtude da pandemia do Coronavírus, sugere modificações nas mobilizações da greve nacional de 18 de março e vai oficiar todos os tribunais solicitando medidas para diminuir a exposição de servidores ao COVID-19
Bebês de um mês em creches por causa da precarização do trabalho
Mães impedidas muitas vezes não podem desfrutar total ou mesmo parcialmente do período legal de licença-maternidade no País, de 120 dias, e dos 30 de férias.
Servidores do PJU de Pernambuco aderem à greve nacional
Os servidores públicos do Poder Judiciário da União (PJU) aprovaram, hoje (12), em Assembleia Geral, a adesão à greve nacional do dia 18 de março contra a reforma administrativa.