A ação coletiva do Sintrajuf-PE que visa garantir a aplicação do índice do reajuste salarial previsto na Lei n.º 14.523/2023 (19,25%) para todos os Quintos, independente da época em que foram incorporados, será julgado hoje no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O feito está na pauta da 4ª turma, cuja sessão inicia às 13h30. A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE fará defesa do direito em sustentação oral na sessão.
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O processo (nº 0810501-27.2023.4.05.8300) está tramitando no TRF5 em grau de recurso. O Sintrajuf-PE interpôs apelação da sentença de 1º grau que inicialmente julgou improcedente o pedido.
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TRE realiza reunião hoje sobre SJR. Redimensionamento ocorre amanhã.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, emitiu na última sexta-feira (11) despacho informando que, hoje 14/03, às 14h30, vai realizar reunião sobre o redimensionamento do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau
Fenajufe solicita audiência com Fachin para tratar de eleições e segurança dos servidores
A Fenajufe solicitou na última terça-feira (8) audiência com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para tratar de questões relacionadas às eleições de 2022 e da segurança dos servidores e dos cartórios eleitorais.
Sintrajuf-PE leva à presidente do TRT6 pautas da categoria e pede diálogo
O Sintrajuf-PE reuniu-se na manhã desta quarta-feira (09) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Maria Clara Saboya, para tratar de assuntos sensíveis à categoria.