O Sintrajuf-PE reafirma sua solidariedade ao Sintrajufe-MA e à categoria no seu pleito de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), multa e condenação sofrida em processo movido nos anos 90 pelo então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT16), em retaliação por ter feito denúncia de nepotismo – denúncia procedente!
A autoridade judiciária em questão, mesmo obrigada a demitir parentes e indicados seus, moveu contra o Sintrajufe-MA um processo alegando danos morais, perante o Tribunal de Justiça daquele estado, resultando em condenação a multa de elevado valor que inviabiliza o sindicato maranhense.
O processo tem relação com a liberdade sindical, de matriz constitucional, e conta em sua trajetória com atos de pressão sobre a categoria, retaliação, incluindo a demissão de dirigente sindical (só reintegrado 11 anos depois), e está pautado no plenário virtual que sequer permite a sustentação oral da defesa e o debate.
O Sintrajuf-PE esteve na linha de frente da luta contra o nepotismo, com atos pioneiros, que desembocou nos avanços normativos contra essa prática. Tivemos também a categoria pressionada, dirigentes retaliados e até ameaçados de morte junto com sua família, tendo que viver período com proteção policial.
Parte dessa história você pode conferir na Revista comemorativa dos 30 anos do sindicato ou no documentário sobre a data: www.youtube.com/watch?v=I3tab22occM
O Sintrajuf-PE teve pedido de ingresso como amicus curiae no feito negado pelo relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin, e reforça a importância do pedido de que o feito seja retirado do plenário virtual.
Somando-se à Fenajufe e demais sindicatos, repudiamos quaisquer práticas que venham cercear e/ou impedir os direitos das trabalhadoras e trabalhadores de exercer a liberdade sindical, direito assegurado pela Constituição de 1988.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Frente Parlamentar Defesa do Serviço Público
O Sintrajuf-PE participou, na tarde de ontem (24/04), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que está se reinstalando na presente legislatura e deverá promover seminário nacional de lançamento no mês de junho.
Sintrajuf-PE convoca categoria a responder Censo do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realizará após dez anos o segundo Censo do Poder Judiciário.
Sintrajuf-PE divulga campanha de solidariedade para vítima de doença rara
O Sintrajuf-PE é solidário e pede apoio da categoria para auxiliar na compra das próteses de Kátia Cristina Bezerra de Souza, ex-esposa do servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o agente de Polícia Judicial Fábio Jorge.