O Brasil foi cobrado nas Nações Unidas para agir em defesa da liberdade de expressão e dos direitos das mulheres ante o corporativismo judiciário no caso Mariana Ferrer. A jornalista que publicou a matéria corre risco de prisão e multa astronômica. Sindicatos de Trabalhadora(e)s do PJU também sofrem com esse corporativismo em casos de denúncias de assédio moral ou nepotismo.
Confira aqui a nota do Sintrajuf-PE no caso Mariana Ferrer: https://is.gd/CTSk9w
A jornalista do Intercept Brasil, Schirlei Alves, foi a autora da reportagem que expôs o absurdo comportamento do juiz, promotor e advogado na audiência judicial do caso Mariana Ferrer, em Santa Catarina. O escândalo motivou a aprovação de lei para coibir atos atentatórios à dignidade da vítima e testemunhas no curso do processo.
O juiz foi processado no CNJ, que aplicou pena branda de advertência. Mas, o condenado se voltou contra a jornalista em processos civis e penais. Os sinais de corporativismo foram denunciados na ONU por ameaça de sufocar a liberdade de expressão na cobertura de abusos do judiciário.
Saiba mais aqui: https://is.gd/qq3mqo
>> Sindicatos também são vítimas desse corporativismo
Sindicatos conhecem essa realidade denunciada pelo Intercept Brasil na ONU. Algumas entidades sofreram com o “coleguismo entre magistrados” ao denunciarem assédio moral ou nepotismo no PJU. Mesmo com denúncias procedentes em instâncias superiores, a vingança contra as entidades de classe e dirigentes conta com facilidade.
Um dos casos foi objeto de moção por parte da Fenajufe e sindicatos de base ocorreu com o Sintrajufe-MA. Confira aqui: https://is.gd/n7WJO1
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.