O Sintrajuf-PE, em reunião ocorrida no dia 11 de março, elencou, em conjunto com assistência jurídica, titularizada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados (https://www.servidor.adv.br/), algumas orientações relacionadas à ação do PASEP e repassa para a categoria. Prazo até 31/03 para manifestação de mais interessada(o)s.
1 – Apesar de muito noticiada na mídia, a ação inspira cautela. A defesa jurídica e técnico-contábil do Banco do Brasil tem sido mais sólida em novos processos e já houve ações foram improcedentes.
2 – Nas ações individuais, o ônus é individual da(o) sindicalizada(o). Em caso de procedência, cabe pagamento de honorários ao escritório que assessora o Sindicato. Em caso de improcedência, a(o) interessada(o) arca com honorários sucumbenciais. Para auxiliar a(o) sindicalizada(o) nas ações individuais, o Sindicato vem arcando com as custas (despesas) iniciais do processo.
3 – Para ingressar com a ação a Assessoria requer um parecer contábil sobre os extratos referentes a todo o período, conforme situação de cada sindicalizada(o).
4 – O Sindicato buscou referências e fez cotações sobre o serviço de contabilidade judicial para a ação e firmou convênio com escritório especializado obtendo valor reduzido para a(o) sindicalizada(o):
>> R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por pessoa;
>> R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) se houver 20 ou mais interessada(o)s.
O escritório é Trajano e Silva Contabilidade, localizado na Rua dos Palmares, nº 263, 1º andar – Santo Amaro, Recife/PE.
Atenção: Aguardaremos até 31/03 a manifestação de mais interessada(o)s.A secretaria do Sintrajuf-PE mediará a relação sindicalizada(o)-contadoria, auxiliando na documentação.
A(o)s interessada(o)s que ainda não fizeram devem solicitar todos os extratos ao Banco do Brasil.
Para se sindicalizar ou tirar dúvidas entre em contato por WhatsApp (81) 98171-9566, telefone 3421-2608, e-mail juridico@sintrajufpe.org.br ou presencialmente na sede do Sintrajuf-PE, na Rua do Pombal, 52, Santo Amaro.
ALERTA: Greve nacional e prevenção contra o Coronavírus
O Sintrajuf-PE, em virtude da pandemia do Coronavírus, sugere modificações nas mobilizações da greve nacional de 18 de março e vai oficiar todos os tribunais solicitando medidas para diminuir a exposição de servidores ao COVID-19
Bebês de um mês em creches por causa da precarização do trabalho
Mães impedidas muitas vezes não podem desfrutar total ou mesmo parcialmente do período legal de licença-maternidade no País, de 120 dias, e dos 30 de férias.
Servidores do PJU de Pernambuco aderem à greve nacional
Os servidores públicos do Poder Judiciário da União (PJU) aprovaram, hoje (12), em Assembleia Geral, a adesão à greve nacional do dia 18 de março contra a reforma administrativa.