O Sintrajuf-PE convida toda a categoria para o ato político-cultural em defesa da democracia. Convocado por diversos setores sociais, o ato marca a passagem dos 60 anos do golpe de março de 1964 e a luta presente por punição de grave tentativa de novo golpe de estado, sob as consignas “Ditadura Nunca Mais” e “Sem anistia”. Em gesto de solidariedade internacional e ainda na pauta dos direitos humanos, o ato levantará também a bandeira contra o genocídio na Palestina. O ato será neste sábado, dia 23, às 10h, na Praça do Derby.
O Brasil passou por recente processo de degradação da democracia, desde 2016, com atropelos e atos atentatórios, que culminara na gravíssima tentativa de ruptura da institucionalidade democrática. Um crime inominável que exige a mais dura punição!Diversos implicados nas depredações do 8 de janeiro, em instalação de bombas e outros crimes já foram punidos. Agora que as investigações chegam a empresários, mandantes, autoridades militares, parlamentares e ex-presidente da República, surgem vozes com a hipótese de nova “anistia”.
O Brasil não puniu ditadores, torturadores e outros criminosos da ditadura de 1964-85, motivo pelo qual foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Manter impune tentativa de golpe de estado é sinal de falta de compromisso com a defesa da democracia e é incentivo a novos processos golpistas. A sociedade, incluindo as entidades de classe como o Sintrajuf-PE, precisa repudiar qualquer proposta de anistia!
Por democracia com direitos sociais! Ditadura Nunca Mais! Sem anistia!
Sintrajuf requer ao TRE alteração na jornada de trabalho após despacho do CNJ
O Sintrajuf/PE requereu ao TRE, via ofício no dia 28, a suspensão da resolução 312/2018, que alterou a jornada de trabalho dos servidores de seis para sete horas, seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF rejeita pedido de liminar pela suspensão do prazo de migração para Funpresp
Ação movida por associações de magistrados também contesta a própria legalidade do fundo de pensão complementar.
Supremo pode decidir nesta quarta sobre prazo para adesão à Funpresp
Aditamento em ação de inconstitucionalidade pede a suspensão do prazo até que o mérito da ADI seja julgado pelo STF; tema é o primeiro da pauta nesta quarta (27 de junho).