O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
TRF encaminha para CJF o requerimento do Sintrajuf que pede reajustes nos auxílios creche e alimentação
A presidência do TRF5 informou ao Sintrajuf/PE que requerimento do sindicato, que pede reajustes nos auxílios alimentação e creche para o TRF e Justiça Federal, protocolado em 06 de fevereiro, foi encaminhado pelo tribunal para à presidência do Conselho da Justiça Federal nesta quarta-feira (14).
Rodada de assembleias discute alternativas para reajuste no plano de saúde do TRT
A rodada de assembleias segue nesta quarta-feira (14), às 14h,no Fórum Trabalhista da Imbiribeira, em frente a 13 VT; na quinta-feira (15), às 14h, o encontro é no estacionamento do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes.
Semana termina com Quintos na pauta e expectativa de análise pelo pleno na próxima semana
Esvaziamento da pauta abre espaço para apreciação das listas