O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Resolução de conjuntura aprovada aposta na mobilização e na independência da Fenajufe
Plenária aposta na mobilização para enfrentar crise, defende luta histórica contra o veto em 2015 e critica todos os governos que impuseram projetos neoliberais a trabalhadores
Direção do Sintrajuf/PE divulga edital sobre as eleições sindicais deste ano
A direção do Sintrajuf/PE divulgou o edital de convocação das eleições sindicais deste ano para o triênio 2019/2021. O documento foi veiculado na edição do último sábado, no jornal Diario de Pernambuco. Abra a notícia para ver o edital.
LDO expõe reflexos da EC 95 sobre serviços públicos
Mobilização de sindicatos têm papel destacado para impedir vedação a reajustes e contratações, mas texto confirma que teto de gastos põe em risco a existência de serviços públicos.