O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Nova Diretoria Executiva da Fenajufe é empossada
Nova composição do Conselho Fiscal também tomou posse no 1º de maio
JF divulga protocolo de procedimentos de emergência após reuniões com Sintrajuf
A administração da Justiça Federal divulga protocolo de procedimentos em situações de emergência. A medida vem no rastro das visitas que a direção do Sintrajuf-PE realizou ao setor de saúde da JF, no Jiquiá, e das reuniões com o Conselho Consultivo do órgão
Mídia comercial fala mais bem do que mal da reforma da Previdência
Projeto que monitora a cobertura jornalística aponta posicionamento ideológico das empresas de comunicação no Brasil