O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE e Comissão cobram andamento sobre plano de saúde
O Sintrajuf-PE e a Comissão eleita em assembleia para acompanhar a demanda por mais opções para assistência à saúde suplementar no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reuniu-se, na última quinta-feira (16), com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
Confira entrevista do presidente do Sintrajuf-PE na TV Tribuna
Por ocasião das celebrações do Dia da Servidora e do Servidor Público, em outubro, o Sintrajuf-PE além de apoiar as iniciativas de integração, debates e festejos sobre a data, buscou pautar a posição em defesa dos serviços públicos e contra a PEC32.
Reveja debate do Sintrajuf-PE e importância da Plenária da Fenajufe
A XXIII Plenária Nacional da Fenajufe se aproxima e terá como um dos eixos centrais de discussão e deliberação a reestruturação da carreira, inclusive a reestruturação salarial.