O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sem reajuste salarial e concurso público por três anos
Os servidores públicos federais no que depender do Governo Federal devem ficar, pelo menos, três anos sem reajustes salariais.
Aniversário do Sintrajuf-PE será comemorado com happy hour
A direção do Sinrtajuf-PE convida os servidores do judiciário federal em Pernambuco para comemorar os 27 anos do sindicato. A celebração acontece nesta quinta-feira (05), das 18h às 22h, na sede do sindicato (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro).
Palestra sobre reforma da previdência e formação do Núcleo estão na pauta do evento
O Sintrajuf-PE realiza o II Encontro dos Aposentados do PJU em Pernambuco no dia 05 de setembro.