O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
TRE-PE tem novo presidente e vice-presidente
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, na segunda-feira (09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente.
Visita aos locais de trabalho no município de Goiana marca início da caravana ao interior
O Sintrajuf-PE iniciou esta semana um giro pelas cidades da RMR. As visitas devem chegar ao interior nos próximos meses. É a caravana SINTRAJUF PRESENTE! teve início na última terça-feira (11) pela cidade de Goiana, recém integrada à Região Metropolitana. O município sedia os ramos trabalhista, fede
Agentes discutem criação de Núcleo e temas relevantes para o segmento com direção do Sintrajuf
Agentes de Segurança reunidos na sede do Sintrajuf no dia 03 de setembro discutiram e deliberaram em conjunto com a direção do sindicato sobre a seguinte pauta: preparação para a reunião com a Escola Judiciária e discussão das bases para a formação do núcleo do segmento.