O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Direção do Sintrajuf-PE se reúne com novo presidente do TRE
Na pauta do encontro, além da abertura de diálogo com a administração, foram discutidas questões sobre a saúde da categoria, as perspectivas orçamentárias para o ano de 2020 e a capacitação dos servidores.
Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Senado; Votação dos destaques acontece hoje (02)
Foi aprovada nesta terça-feira (01), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Greve Nacional da Educação acontece nesta quarta e quinta
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na segunda-feira (30), a adesão da categoria à paralisação nacional. Além da paralisação, na quinta-feira (03) acontece o ato no Recife com concentração às 15h, na rua da Aurora