O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Nota Técnica do Dieese reforça críticas ao desmonte promovido pela MP 905
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é mais uma importante instituição a repudiar a Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e promove um novo e mais perverso ataque aos direitos trabalhistas.
Plenária das centrais sindicais em defesa do serviço público e dos trabalhadores acontece nesta terça (26)
Acontece na próxima terça-feira (26), no Teatro dos Bancários, em Brasília, a Plenária Nacional da centrais sindicais – Em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal Fonte: Fenajufe
Frei Caneca FM pauta os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres com Programação Especial
A rádio pública Frei Caneca FM entra nos 16 Dias e Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa, em parceria com as produtoras da sociedade civil, visa debater sobre temas relevantes ligados ao combate à violência de gênero