O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Representantes do Sintrajuf discutem no TRF andamento das atividades referentes à autogestão em saúde
Na terça-feira (17), o SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente e vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, reuniu-se com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Joana Carolina Lins Pereira
PL que estende porte de armas a OJAFs e Agentes de Segurança já tramita na Câmara
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira, 17, o PL 6438/2019 às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania.
TRE discute extinção de Postos de Atendimento ao Eleitor
O SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com o Diretor-Geral do TRE, Orson Lemos, para falar sobre assuntos de interesse imediato da categoria, em especial sobre a situação dos Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE).