O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Serviços jurídicos voltam a funcionar
Após um breve recesso, o atendimento do setor jurídico do Sintrajuf-PE volta a está disponível hoje. O filiado pode entrar em contato com o sindicato através do WhatsApp (81) 98171-9566, telefone 3421-2608 e ou e-mail juridico@sintrajufpe.org.br.
Áudio revela compra de votos para reforma da Previdência
Matéria publicada no site do Congresso em Foco no último dia 18 revela o vazamento de um áudio onde a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) admite que só conseguiu enviar recursos para um município paulista por ter votado a favor da reforma da Previdência.
Planos de Saúde sobem o triplo da inflação
convênios médicos ficaram 36,61% mais caros em três anos. Especialistas acreditam que problema seja regulatório; planos acham que disparidade vai aumentar.