O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Justiça Federal destina R$ 2,1 milhões para combate ao Coronavírus em Pernambuco
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Vitória da população: aprovada renda mínima para vulneráveis
O Sintrajuf-PE saúda a aprovação da renda mínima emergencial pela Câmara Federal. A medida beneficia 100 milhões de brasileiros - trabalhadores informais, autônomos, desempregados, pessoas com deficiência, idosos e microempreendedores – e favorece a realização da quarentena por todos!
Parceria com psicóloga especialista em ansiedade e depressão
Dentro desse processo de quarentena e diante do quadro de medo que a pandemia do Coronavírus provoca, o Sintrajuf-PE firmou uma parceria com a psicóloga e sanitarista Fernanda Carapeba.