O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Reforma Administrativa é debatida na Frente em Defesa do Serviço Público
Entidades representativas dos servidores públicos participaram de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. A pauta foi atualizar as movimentações do Governo e do Congresso sobre a PEC 32/2020 e medidas da reforma administrativa.
Fenajufe convoca Reunião Ampliada para 10 de outubro
Fenajufe convoca os Sindicatos de base para Reunião Ampliada Virtual Extraordinária a ser realizada no dia 10 de outubro, das 09h às 20h.
Solidariedade à greve dos Correios. Não à privatização!
Diretoria do Sintrajuf-PE manifesta total solidariedade à greve das trabalhadoras e trabalhadores dos Correios, que lutam em defesa de empregos, dos direitos e do patrimônio nacional!